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PROMULGADO
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Marcha das Mulheres Negras e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 237SE (13/11/2024)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.198/2024 - 11/12/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS MARCHA DAS MULHERES NEGRAS DE SAO PAULO MULHER NEGRO DIA DA MULHER NEGRA DA AMERICA LATINA E DO CARIBE DIA MUNICIPAL DA TERESA DE BENGUELA - MULHER NEGRA

Assuntos detalhados

TERESA DE BENGUELA

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