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PROJETO DE LEI 531/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Marcha das Mulheres Negras e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Marcha das Mulheres Negras e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 237SE (13/11/2024)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 237SE (13/11/2024)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2024.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 237SE (13/11/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS MARCHA DAS MULHERES NEGRAS DE SAO PAULO MULHER NEGRO DIA DA MULHER NEGRA DA AMERICA LATINA E DO CARIBE DIA MUNICIPAL DA TERESA DE BENGUELA - MULHER NEGRA
Assuntos detalhados
TERESA DE BENGUELA

