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PROJETO DE LEI 524/2024
Autores
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Autoriza o poder executivo a instituir o Observatório Municipal de Educação Antirracista – OMEA - na Cidade de São Paulo.
Autoriza o poder executivo a instituir o Observatório Municipal de Educação Antirracista – OMEA - na Cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO OBSERVATORIO MUNICIPAL DE EDUCACAO ANTIRRACISTA EDUCACAO ANTIRRACISTA POLITICAS PUBLICAS COMPETENCIA COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL EDUCACAO IGUALDADE NEGRO
Assuntos detalhados
ACOMPANHAMENTO
PLANO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
INVESTIMENTO
RECURSOS FINANCEIROS
CONTROLE SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PARTICIPACAO
CMSP
UNIVERSIDADE
SOCIEDADE CIVIL
MEMBROS
FUNCIONAMENTO