Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 513/2024
Autor
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Cria o Cadastro Municipal de Organizações Religiosas que se voluntariam a cooperar em ações de atendimento ao público nos casos de emergências ou calamidades.
Cria o Cadastro Municipal de Organizações Religiosas que se voluntariam a cooperar em ações de atendimento ao público nos casos de emergências ou calamidades.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO INSTITUICAO RELIGIOSA CADASTRO SERVICO VOLUNTARIO VOLUNTARIO CALAMIDADE PUBLICA SITUACAO DE EMERGENCIA DESASTRE COOPERACAO ATENDIMENTO PUBLICO
Assuntos detalhados
EMERGENCIA
PMSP
CURSO DE TREINAMENTO
CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZACOES RELIGIOSAS
BANCO DE DADOS
COLABORACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
CESSAO
VULNERABILIDADE
DESABRIGADO
VITIMA
POLITICAS PUBLICAS
SOCIEDADE CIVIL
ATENDIMENTO
ABRIGO
ESPACO
SOCORRO A VITIMA
RESGATE
PARCERIA