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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2024

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Luís Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.

Situação
Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 10/2026 - 26/03/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM BALEIA ROSSI POLITICO