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PROJETO DE LEI 492/2024
Autores
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de São Paulo.
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MAE ATIPICA DIRETRIZ ORIENTACAO ATENDIMENTO CRIANCA ADOLESCENTE MULHER MAE INFORMACAO ASSISTENCIA PSICOLOGICA
Assuntos detalhados
ACESSO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
PROGRAMA DE ATENCAO E ORIENTACAO AS MAES ATIPICAS
FILHO
PESSOA COM DEFICIENCIA
APOIO
RESPONSAVEL
DEPENDENTE
SAUDE MENTAL
FAMILIA
FAMILIA ATIPICA
DOENCA CRONICA
ACOMPANHAMENTO
ATENCAO
HABILITACAO
OFICINA ( CURSO )
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
INCLUSAO