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PROJETO DE LEI 476/2024
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Denomina a praça localizada no bairro Vila do Castelo, no município de São Paulo, de Praça Noêmia Vieira Ferraz, Subprefeitura de Santo Amaro.
Denomina a praça localizada no bairro Vila do Castelo, no município de São Paulo, de Praça Noêmia Vieira Ferraz, Subprefeitura de Santo Amaro.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2026.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO NOEMIA VIEIRA FERRAZ ( PRACA ) ERIBERTO BARROS CAJAZEIRAS ( RUA ) EPAMINONDAS BARRA ( RUA DOUTOR ) SANTO AMARO ( DISTRITO )