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PROJETO DE LEI 474/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ementa
Denomina Viela das Folhas a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema.
Denomina Viela das Folhas a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SV (26/03/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SV (26/03/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 10SV (26/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO VIELA FOLHAS ( VIELA DAS ) HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) PINTASSILGO ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO MOEMA ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA