Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 471/2024
Autor
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Autoriza a Prefeitura a oferecer refeição diária aos finais de semana e feriados, ou cesta básica alternativamente, aos alunos em situação de vulnerabilidade social matriculados na rede pública municipal.
Autoriza a Prefeitura a oferecer refeição diária aos finais de semana e feriados, ou cesta básica alternativamente, aos alunos em situação de vulnerabilidade social matriculados na rede pública municipal.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REFEICAO ALIMENTACAO ESTUDANTE ESTUDANTE CARENTE BENEFICIARIO CADUNICO CESTA DE ALIMENTOS BASICOS RESPONSAVEL BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE
Assuntos detalhados
VULNERABILIDADE
FERIADOS
SABADO
DOMINGO
FORNECIMENTO
DISTRIBUICAO GRATUITA
HORARIO DE REFEICAO
FIM DE SEMANA
MATRICULA
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA MUNICIPAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO