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PROJETO DE LEI 453/2024
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Institui no Munícipio de São Paulo a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de São Paulo.
Institui no Munícipio de São Paulo a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GLUTEN HOSPITAL HOSPITAL PARTICULAR HOSPITAL PUBLICO DOENCA CELIACA PACIENTE REFEICAO ALIMENTACAO OBRIGATORIEDADE FORNECIMENTO
Assuntos detalhados
PACIENTE INTERNADO
CELIACO
LAUDO MEDICO
ADVERTENCIA
MULTA
COMPOSICAO
PENALIDADE
INFORMACAO
ALIMENTOS
TREINAMENTO
PROFISSIONAL DE SAUDE
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRAZO
SUSPENSAO
FUNCIONAMENTO
INTOLERANCIA ALIMENTAR