Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 45/2024
Autor
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e, dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVENCAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTUDANTE POLITICAS PUBLICAS PROFESSOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO PAIS ( GENITORES )
Assuntos detalhados
RESPONSAVEL
SAUDE MENTAL
UNIDADE EDUCACIONAL
ACESSO
ATENDIMENTO
DIRETRIZ
DIVULGACAO
GESTOR EDUCACIONAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
INFORMACAO
PALESTRA
RECICLAGEM PROFISSIONAL
VIOLENCIA