Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 447/2024
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia para os Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia para os Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA PE DE MEIA - EJA ESTUDANTE ESTUDANTE CARENTE BAIXA RENDA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS INCENTIVO CADUNICO BENEFICIARIO AUXILIO FINANCEIRO REDUCAO
Assuntos detalhados
EVASAO ESCOLAR
BOLSA DE ESTUDO
VALOR
FREQUENCIA ESCOLAR
AULA
CRIACAO
INCLUSAO
ALFABETIZACAO DE ADULTOS
ENSINO MUNICIPAL