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PROJETO DE LEI 444/2024
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências.
Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 227SE (02/07/2024) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovada a redação final na 227SE (02/07/2024) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 224SE (25/06/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 226SE (02/07/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2024,
EME 2/2024.
Aprovada a redação final na 227SE (02/07/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, DR. ADRIANO SANTOS, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JAIR TATTO, JOÃO ANANIAS, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MANOEL DEL RIO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.965/2023 PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO JURUBATUBA PROJETO DE INTERVENCAO URBANA AREA DE INTERVENCAO URBANA VILA ANDRADE AREA DE INTERVENCAO URBANA JURUBATUBA AREA DE INTERVENCAO URBANA INTERLAGOS ARCO JURUBATUBA MAPA ZEIS
Assuntos detalhados
AREA VERDE
MELHORAMENTO PUBLICO
SISTEMA VIARIO
INTERVENCAO
AREA DE INTERVENCAO URBANA
PROJETO ESTRATEGICO INTERLAGOS
ESPACO PUBLICO
PARQUE MUNICIPAL
EQUIPAMENTO PUBLICO
OCUPACAO DO SOLO
COTA AMBIENTAL
REVOGACAO
OUTORGA ONEROSA
POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO
LOTE
VALOR
SP URBANISMO
REMUNERACAO
APOIO
IMPLANTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
CONTRATACAO
PROJETO
DESENVOLVIMENTO
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO
REVIGORACAO
LEI 04.861/1955
LEI 05.880/1961
LEI 05.887/1961
LEI 09.075/1980
LEI 09.216/1981
LEI 10.067/1986
MARIO LOPES LEAO ( AVENIDA )
ANTONIO BENTO ( RUA DOUTOR )
SANTO AMARO ( ALAMEDA )
AUGUSTO FERREIRA DE MORAIS ( RUA )
GUARAPIRANGA ( AVENIDA )
JOSE SALES ( AVENIDA ENGENHEIRO )
MATRIZ ( RUA DA )
BERTA MELMAN ( RUA )
QUARARIBEIA ( RUA )
CONVALIDACAO
CRITERIOS
URBANIZACAO
AREA
ADESAO
AMPLIACAO
GUARAPIRANGA ( RIO )
JURUBATUBA ( RIO )
CALCULO
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
ASSENTAMENTO POPULACIONAL
JURUBATUBA ( PARQUE LINEAR )
CHIQUITAO ( PARQUE )