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PROJETO DE LEI 442/2024
Autores
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Dispõe sobre a publicação do boletim informativo na rede de atenção psicossocial do município de São Paulo
Dispõe sobre a publicação do boletim informativo na rede de atenção psicossocial do município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL BOLETIM ( PERIODICO ) INFORMACAO ASSISTENCIA PSICOLOGICA INTERNET PUBLICACAO DADOS PROGRAMA PROJETO EQUIPAMENTO PUBLICO
Assuntos detalhados
CONVENIO
UNIDADE DE SAUDE
AREA
DIVISAO
PERIODO
TEMPO
DIAGNOSTICO
AVALIACAO
PLANEJAMENTO
ATUACAO
POLITICAS PUBLICAS
DOENCA MENTAL
SAUDE MENTAL
DOENTE
ALCOOLISMO
ALCOOLATRA
DROGA
DEPENDENTE DE DROGAS
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
DEMOGRAFIA
INDICADOR DEMOGRAFICO
SEXO
GENERO ( SEXO )
IDADE
ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )
RACA
ESCOLARIDADE
RENDA MEDIA
ESTADO CIVIL
MORADOR
QUANTIDADE
RELIGIAO
DOCUMENTO
NASCIMENTO
HABITACAO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
RECEBIMENTO
DEPENDENCIA DE DROGAS
INICIO
UTILIZACAO
INTERNACAO
FAMILIA
PARENTE
MEDICAMENTOS
LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS
LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )
LEI 10.216/2001 ( FEDERAL )
PROTECAO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
LEI 12.527/2011 ( FEDERAL )
LEI DE ACESSO A INFORMACAO
HOSPITAL
PSIQUIATRIA
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
REINTEGRACAO
LEI 11.343/2006 ( FEDERAL )
SISTEMA NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS