Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Ementa
Dispõe sobre a concessão e entrega do prêmio Dorothy Stang de humanidade, tecnologia e natureza, na categoria tecnologia, a MapBiomas e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 39/2024 - 21/05/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MAPBIOMAS PREMIO PREMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA SALVA DE PRATA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados