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PROJETO DE LEI 413/2024
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autores
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Altera a Lei nº 17.502, de 03 de novembro de 2020 para criar os “ESPAÇOS SENSORIAIS” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 17.502, de 03 de novembro de 2020 para criar os “ESPAÇOS SENSORIAIS” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.502/2020 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO OBRIGATORIEDADE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ILUMINACAO COR SOM PROFISSIONAL DE SAUDE BRINQUEDO
Assuntos detalhados
TAPETE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
CONVENIO
PARCERIA
SALA DE ACOLHIMENTO
DEPENDENCIAS
UNIDADE DE SAUDE
SAUDE PUBLICA
ESPACO
SERVICOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
ACESSO
CRIACAO
INSTALACAO
SALA DE ESPERA
DISPONIBILIDADE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
MANUTENCAO
FISCALIZACAO
PACIENTE
FAMILIA
CONFORTO
PESSOA COM DEFICIENCIA