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PROJETO DE LEI 404/2024

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PROMULGADO

Autor
Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival Cidade do Futuro, a ser realizado anualmente entre os meses de janeiro e maio, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 2SV (05/05/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.262/2025 - 30/05/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.

Aprovado em 2ª Discussão na 2SV (05/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 FESTIVAL CIDADE DO FUTURO EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SUSTENTABILIDADE