Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 388/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Denomina Praça Inominada localizada na Rua Rufino Fernandes Inivarri, Altura do número 1135, Conj. Hab. Barreira Grande, CEP 03907-020 como “Praça Pastor João Ferreira dos Santos” e dá outras providencias.
Denomina Praça Inominada localizada na Rua Rufino Fernandes Inivarri, Altura do número 1135, Conj. Hab. Barreira Grande, CEP 03907-020 como “Praça Pastor João Ferreira dos Santos” e dá outras providencias.
Situação
Aprovada a redação final na 116SO (07/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Aprovada a redação final na 116SO (07/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 69SE (11/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovada a redação final na 116SO (07/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO RUFINO FERNANDES INIVARRI ( RUA ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) JOAO FERREIRA DOS SANTOS ( PRACA PASTOR ) ARRAIAS DO ARAGUAIA ( AVENIDA ) BARREIRA GRANDE ( AVENIDA DA ) SAPOPEMBA ( DISTRITO )