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PROJETO DE LEI 336/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Valorização, Respeito e Dignidade dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Valorização, Respeito e Dignidade dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 11SV (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA VALORIZACAO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR PENSIONISTA VALORIZACAO