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PROJETO DE LEI 327/2024
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Cria o programa “Resgate de Animais”, com a formação de um grupo de servidores responsáveis pelo resgate de animais de rua domésticos, com o intuito de estabelecer um programa de castração, adoção e tutoria, diminuindo assim a população de animais abandonados nas ruas da cidade de São Paulo.
Cria o programa “Resgate de Animais”, com a formação de um grupo de servidores responsáveis pelo resgate de animais de rua domésticos, com o intuito de estabelecer um programa de castração, adoção e tutoria, diminuindo assim a população de animais abandonados nas ruas da cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA RESGATE DE ANIMAIS RESGATE ANIMAL ABANDONADO ANIMAL DOMESTICO GRUPO SERVIDOR CASTRACAO ANIMAL PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS DOACAO CONCURSO PUBLICO
Assuntos detalhados
PROMULGACAO
CARGO
CRIACAO
SELECAO PROFISSIONAL
CANDIDATO
DEPARTAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
REGISTRO
CRIME
PROTECAO AOS ANIMAIS
PROIBICAO
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
PREFERENCIA
DESEMPREGADO
BAIXA RENDA
TRABALHO
LOCAL
HABITACAO
PROXIMIDADE
REMUNERACAO
SALARIO
VALOR
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
ABRIGO
REGISTRO GERAL DO ANIMAL
CADASTRO
DIVULGACAO
REDE SOCIAL ( INTERNET )
PROGRAMA DE RADIO
INTERNET
CARTAZ
FIXACAO
COLOCACAO
AREA DE CIRCULACAO
CIRCULACAO
ESTACAO DE TREM
ESTACAO DE METRO
TERMINAL DE ONIBUS
POSTO DE SAUDE
MERCADO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
ESCOLA TECNICA
COMPROMISSO
CONTRATO
BANCO DE DADOS
ACOMPANHAMENTO
FISCALIZACAO
REMOCAO
COMUNICACAO
PROCESSO
EXCLUSAO
IMPEDIMENTO
PREVENCAO
ZOONOSES URBANAS
DIREITOS DOS ANIMAIS
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS