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PROJETO DE LEI 304/2024
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Transforma a Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra em Parque Municipal, dando ainda outras providências.
Transforma a Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra em Parque Municipal, dando ainda outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BENS MUNICIPAIS LOGRADOURO PUBLICO PARQUE PARQUE MUNICIPAL PRACA PUBLICA ALEIXO MONTEIRO MAFRA ( PRACA PADRE ) SAO MIGUEL ( AVENIDA ) SALVADOR DE MEDEIROS ( RUA ) DENOMINACAO PENHA ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
SAO MIGUEL ( DISTRITO )
TRANSFORMACAO
ALTERACAO
ALEIXO MONTEIRO MAFRA ( PARQUE MUNICIPAL )