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PROMULGADO
Autor
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Com Diabetes.
Situação
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 8/2025 - 21/05/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DIABETES FRENTE PARLAMENTAR DIABETES DIABETICO PREVENCAO DIAGNOSTICO ATENDIMENTO CMSP MEMBROS FUNCIONAMENTO

Assuntos detalhados

CRIACAO

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Processos Apensados