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PROJETO DE LEI 271/2024
PROMULGADO
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Combate ao Etarismo”, anualmente, no dia 02 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Combate ao Etarismo”, anualmente, no dia 02 de outubro, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 71SE (11/03/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 71SE (11/03/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (11/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA DO COMBATE AO ETARISMO IDADE IDOSO DISCRIMINACAO ETARIA DISCRIMINACAO