Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 267/2024
Autores
Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Altera a lei n°16.402/2016, estabelecendo sanções para perturbação do sossego.
Altera a lei n°16.402/2016, estabelecendo sanções para perturbação do sossego.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.402/2016 PERTURBACAO SOSSEGO PUBLICO PENALIDADE FISCALIZACAO INFRACAO MULTA SOLICITACAO ATENDIMENTO
Assuntos detalhados
SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP )
CONVENIO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
AUTUACAO
DELEGACAO DE COMPETENCIA
AUTO DE INFRACAO
AGENTE PUBLICO
NOTIFICACAO
DEFESA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ARRECADACAO
RESPONSABILIDADE
ANALISE
ESPACO PUBLICO
MEDICAO
RECURSO ADMINISTRATIVO