Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Fica instituído o Conselho Participativo nos Centros de Acolhida Especial (CAE) para Idosos, e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (26/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA IDOSOS MEMBROS SOCIEDADE CIVIL COMPETENCIA AVALIACAO FUNCIONAMENTO ATENDIMENTO POLITICAS PUBLICAS PARTICIPACAO

Assuntos detalhados

MUNICIPE GESTAO PARTICIPATIVA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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