Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 264/2024
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais, altera o Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais, altera o Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) EVENTOS AGOSTO CARAMELO ( EVENTO ) ANIMAL DOMESTICO PREVENCAO PROTECAO AOS ANIMAIS PUBLICIDADE
Assuntos detalhados
CAMPANHA
VACINACAO
CAMPANHA EDUCATIVA
CANCER
TRATAMENTO VETERINARIO
RESPONSABILIDADE
PARCERIA
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PUBLICO
SETOR PRIVADO
COLABORACAO
PATROCINIO
AUXILIO FINANCEIRO
EMPRESA
PET SHOP
SELO
MARCA
BENS MUNICIPAIS
LOGRADOURO PUBLICO
AUTORIZACAO
PMSP
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
CONFORTO
DIREITOS DOS ANIMAIS
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO