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PROMULGADO
Autores
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo no âmbito da Cidade de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 2SV (05/05/2025)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.260/2025 - 30/05/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 231SE (15/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 2SV (05/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL CAMINHADA ABRIL AZUL ABRIL AZUL ( EVENTO ) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CONSCIENTIZACAO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO DATA COMEMORATIVA

Assuntos detalhados

EVENTOS PESSOA COM DEFICIENCIA

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados

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