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PROJETO DE LEI 252/2024

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. GABRIEL ABREU (PODE)

Ementa
Autoriza a Prefeitura de São Paulo a criar o Programa Emprega São Paulo – PROEMP-SP destinado aos moradores Cidade de São Paulo.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, LUCAS PAVANATO, RUTE COSTA, ZOE MARTÍNEZ.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA EMPREGA SAO PAULO EMPREGO TRABALHO MERCADO DE TRABALHO DESEMPREGO HABILITACAO PROFISSIONAL FORMACAO PROFISSIONAL ENSINO PROFISSIONALIZANTE CURSOS FINANCIAMENTO

Assuntos detalhados

EMPRESTIMO RECURSOS FINANCEIROS BANCO DO POVO BENEFICIARIO PAGAMENTO PERIODO DE CARENCIA CONCLUSAO PRAZO PARCELAMENTO VALOR PARCELA LIMITACAO REQUISITOS CANDIDATO IDADE BAIXA RENDA COTA RESERVA VAGA NEGRO INDIGENA SELECAO INSCRICAO CRITERIOS EMPRESA CARTA DE CREDITO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO EXIGENCIA DOCUMENTO CUSTEIO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO REGISTRO PROFISSIONAL EXERCICIO PROFISSIONAL QUITACAO ANTECIPACAO DEBITOS