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PROJETO DE LEI 244/2024
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Altera a Lei n° 17.960, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de incluir funções do CIEJA (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos, na respectiva legislação.
Altera a Lei n° 17.960, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de incluir funções do CIEJA (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos, na respectiva legislação.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.960/2023 CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS VALOR VERBA DE LOCOMOCAO CARGO COORDENADOR PEDAGOGICO PROVIMENTO EFETIVO DIRETOR DE ESCOLA SUPERVISOR ESCOLAR
Assuntos detalhados
PROVIMENTO EM COMISSAO
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
NUCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM
CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO
GESTOR EDUCACIONAL
EQUIPARACAO
SERVIDOR