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PROJETO DE LEI 164/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo no dia 04 de maio o aniversário do bairro Pinheirinho I (São Mateus)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo no dia 04 de maio o aniversário do bairro Pinheirinho I (São Mateus)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SOUZA, CRIS MONTEIRO, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas:
RPS 1086/ 1991, ;
RPS 1152/ 1991, ;
RPS 1158/ 1991, ;
EME 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 11SV (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO PINHEIRINHO I ( SAO MATEUS ) ANIVERSARIO BAIRRO PINHEIRINHO I ( BAIRRO ) SAO MATEUS ( DISTRITO )