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PROJETO DE LEI 151/2024
PROMULGADO
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Institui a “Semana de Conscientização do TDL” na forma que especifica e dá outras providências.
Institui a “Semana de Conscientização do TDL” na forma que especifica e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 33SE (03/09/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM DISTURBIOS DA FALA DIFICULDADE LINGUAGEM SUGESTAO DE ENTIDADE COLETIVO JUNTOS PELO TDL