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PROJETO DE LEI 145/2024
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
“Institui o Programa "A Saúde Começa Pela Boca" na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.”
“Institui o Programa "A Saúde Começa Pela Boca" na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA A SAUDE COMECA PELA BOCA SAUDE BUCAL SAUDE ESCOLAR HIGIENE BUCAL ESTUDANTE ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL DISTRIBUICAO GRATUITA CREME DENTAL ESCOVA DENTAL
Assuntos detalhados
FIO DENTAL
KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL
PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REPASSE FINANCEIRO
RECURSOS FINANCEIROS
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
AQUISICAO
ACOMPANHAMENTO
FREQUENCIA ESCOLAR
ATIVIDADE EDUCATIVA
CONSCIENTIZACAO
DIALOGO