Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Susta, parcialmente, a Instrução Normativa SME nº 37, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SUSTACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 037/2024 ESCOLHA VAGA AULA MODULO DE DOCENTES PROFESSOR ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL ESCALA DE TRABALHO

Assuntos detalhados

ESCALA REGENCIA DE CLASSE CONVOCACAO SERVIDOR EFETIVO ACUMULACAO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados