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PROJETO DE LEI 105/2024

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ARQUIVADO

Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, “24 horas de Samba”, visando comemorar a fundação do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre que ocorre anualmente no quarto sábado de setembro na região da Zona Norte de São Paulo.

Situação
Aprovada a redação final na 56SO (19/08/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.294/2025 - 10/09/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, LUCAS PAVANATO. Abstenções: RUTE COSTA.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 21SE (26/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO. Emendas Aprovadas: EME 1/ 2025.; Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.

Aprovada a redação final na 56SO (19/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE ESCOLA DE SAMBA SAMBA CARNAVAL 24 HORAS DE SAMBA