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PROMULGADO
Autores
Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar “Pela Vida, Contra as Drogas”, e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 13/2023 - 15/08/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR PELA VIDA CONTRA AS DROGAS DROGA DEPENDENCIA DE DROGAS DEPENDENTE DE DROGAS TRATAMENTO ASSISTENCIA MEDICA PREVENCAO COMBATE

Assuntos detalhados

FAMILIA POLITICAS PUBLICAS EVENTOS DEBATE SEMINARIO ACOMPANHAMENTO PROPOSICAO MEMBROS FUNCIONAMENTO

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Processos Apensados