Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 80/2023
Há processo apensado:
PL 253/2023
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Autoriza a implantação de Banheiros Públicos no mobiliário urbano do município, e dá outras providências.
Autoriza a implantação de Banheiros Públicos no mobiliário urbano do município, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SANITARIO PUBLICO MOBILIARIO URBANO PRACA PUBLICA PROXIMIDADE AREA DE LAZER PARQUE MUNICIPAL LOGRADOURO PUBLICO ESTACAO DE TREM ESTACAO DE METRO INSTALACAO
Assuntos detalhados
TERMINAL RODOVIARIO
MANUTENCAO
PARCERIA
SETOR PRIVADO
LIMPEZA
CONCESSAO
CONCESSIONARIA
SEGURANCA
PADRONIZACAO
PUBLICIDADE
COBRANCA
DINHEIRO
PAGAMENTO
PRECO
PRECO PUBLICO
BILHETE UNICO
CATRACA ELETRONICA
TERMINAL DE ONIBUS
UTILIZACAO
VALOR
ESTABELECIMENTO COMERCIAL