Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 785/2023
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre distribuição de merenda durante as férias escolares.
Dispõe sobre distribuição de merenda durante as férias escolares.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MERENDA ESCOLAR FORNECIMENTO FERIAS ESCOLARES ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL GARANTIA DISTRIBUICAO ESTUDANTE MATRICULA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Assuntos detalhados
ACESSO
PADRAO
NUTRICAO
ALIMENTACAO SAUDAVEL
REGULARIDADE
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REFEICAO
BAIXA RENDA