Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 776/2023
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Institui, no Munícipio de São Paulo, sobre a necessidade da presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município.
Institui, no Munícipio de São Paulo, sobre a necessidade da presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO PRESENCA PERMANENCIA ENFERMEIRO OBSTETRA OBSTETRIZ ENFERMEIRO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL PARTO PARTO HUMANIZADO MATERNIDADE
Assuntos detalhados
MATERNIDADE MUNICIPAL
HOSPITAL
HOSPITAL PARTICULAR
HOSPITAL PUBLICO
HOSPITAL MUNICIPAL
ACOMPANHAMENTO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE SERVICOS
PUERPERIO
PROCEDIMENTO
LEI ENFERMEIRA OBSTETRA
UNIDADE DE SAUDE
PREVENCAO
VIOLENCIA OBSTETRICA