Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 7SE (24/04/2025)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.254/2025 - 22/05/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANA CAROLINA OLIVEIRA, CRIS MONTEIRO, ELY TERUEL, LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ. Abstenções: JANAINA PASCHOAL, RUTE COSTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 7SE (24/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, CRIS MONTEIRO, ISAC FÉLIX, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ. Abstenções: JANAINA PASCHOAL.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA EMEF ALMIRANTE SILVIO HECK MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA PEDRO NOGUEIRA DE PAZES ( RUA ) JARDIM ITAPURA PEDREIRA ( DISTRITO )

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados