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PROJETO DE LEI 703/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a implementação do Protocolo Proteção e Cultura de Paz nas Escolas, visando estabelecer parâmetros comuns de procedimento relativos às relações entre a comunidade escolar, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e as forças de segurança pública.
Dispõe sobre a implementação do Protocolo Proteção e Cultura de Paz nas Escolas, visando estabelecer parâmetros comuns de procedimento relativos às relações entre a comunidade escolar, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e as forças de segurança pública.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMPLEMENTACAO PROTOCOLO PROTECAO E CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS ENSINO MUNICIPAL SEGURANCA PUBLICA AUTORIDADE POLICIAL CANAL DE ATENDIMENTO ESTABELECIMENTO DE ENSINO INFORMACAO ORIENTACAO
Assuntos detalhados
TREINAMENTO
VIOLENCIA
ACESSO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO
ENCAMINHAMENTO
ESTUDANTE
PAIS ( GENITORES )
CRIANCA
ADOLESCENTE
APREENSAO
DIVULGACAO
CARTAZ
PUBLICIDADE
POLICIAMENTO
UNIDADE EDUCACIONAL
VIOLENCIA POLICIAL
VIGILANCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
OCORRENCIA POLICIAL
RESPONSAVEL
ENTRADA
MEDIACAO
ASSISTENCIA MEDICA
REVISTA PESSOAL