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PROMULGADO
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana da Economia Criativa”, a ser celebrado na terceira semana de abril”.
Situação
Aprovada a redação final na 90SO (03/12/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.355/2025 - 16/12/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 52SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 90SO (03/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DA ECONOMIA CRIATIVA EVENTOS ECONOMIA CRIATIVA EMPREENDEDORISMO INOVACAO TECNOLOGICA SUSTENTABILIDADE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Assuntos detalhados

PESSOA COM DEFICIENCIA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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