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PROJETO DE LEI 665/2023
APENSADO
Processo apensado em:
410/2019
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Compostagem (PMC), no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Compostagem (PMC), no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMPOSTAGEM IMPLANTACAO LIXO ORGANICO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS PROIBICAO INCINERACAO DESCENTRALIZACAO INCENTIVO AREA MUNICIPAL DESTINACAO
Assuntos detalhados
RESIDUOS SOLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS