Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Valorização da Paternidade, a ser comemorado no mês de agosto.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.252/2025 - 19/05/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PAI PATERNIDADE VALORIZACAO POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM HOMEM SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) RECONHECIMENTO

Assuntos detalhados

FAMILIA DIREITOS SOCIAIS LICENCA PATERNIDADE CONVIVENCIA FILHO INFORMACAO CRIANCA MES DE VALORIZACAO DA PATERNIDADE

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Matérias Anexadas

Processos Apensados