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PROJETO DE LEI 633/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Dia Municipal de Enfrentamento e Combate ao Idadismo”, que acontece anualmente no dia 07 de outubro e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Dia Municipal de Enfrentamento e Combate ao Idadismo”, que acontece anualmente no dia 07 de outubro e dá outras providências.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO IDADISMO IDADE IDOSO DISCRIMINACAO COMBATE