Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 632/2023
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui a campanha “oftalmologista na escola”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a campanha “oftalmologista na escola”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OFTALMOLOGIA EXAME OFTALMOLOGICO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL OBRIGATORIEDADE ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Assuntos detalhados
CONVENIO
PARCERIA
GRATUIDADE
DIAGNOSTICO
PREVENCAO
DEFICIENCIA VISUAL
ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO INFANTIL
VISAO
ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO
ENCAMINHAMENTO
PESSOA COM DEFICIENCIA