Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 629/2023
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Dispõe sobre normas para instalação de lixeiras e caixas de resíduos, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para instalação de lixeiras e caixas de resíduos, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS INSTALACAO LIXEIRA ACONDICIONAMENTO LIXO RESIDUOS SOLIDOS CONTEINER CAIXA TAMPA FECHAMENTO
Assuntos detalhados
PREVENCAO
POLUICAO DO SOLO
POLUICAO DA AGUA