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PROJETO DE LEI 620/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Autoriza a criação do Polo Cultural, Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico Lapa-Pompéia-Barra Funda, e dá outras providências.
Autoriza a criação do Polo Cultural, Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico Lapa-Pompéia-Barra Funda, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 236SE (13/11/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2024.;
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 14SE (04/06/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 2/2024.
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLO CULTURAL, ENTRETENIMENTO, DIVERTIMENTO, GASTRONOMICO E TURISTICO LAPA / POMPEIA / BARRA FUNDA LAPA ( DISTRITO ) BARRA FUNDA ( DISTRITO ) NOSSA SENHORA DA LAPA ( RUA ) JOSE AZEVEDO ANTUNES ( PRACA PROFESSOR ) CLELIA ( RUA ) PALESTRA ITALIA ( RUA ) TURIASSU ( RUA ) TRAIPU ( RUA )
Assuntos detalhados
LAVRADIO ( RUA )
PACAEMBU ( AVENIDA )
MARIO DE ANDRADE ( AVENIDA )
FRANCISCO MATARAZZO ( AVENIDA )
CARLOS VICARI ( RUA )
GUAICURUS ( RUA ) ( LAPA )
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
HABILITACAO PROFISSIONAL
CULTURA
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE RECREATIVA
LAZER
GASTRONOMIA
TURISMO
TURISTA
INCLUSAO
INVESTIMENTO
EVENTOS
CURSOS
POLITICAS PUBLICAS
DIVERSOES PUBLICAS
PRESERVACAO
PATRIMONIO HISTORICO
PATRIMONIO CULTURAL
PATRIMONIO TURISTICO
ECONOMIA CRIATIVA
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COMBATE
POLUICAO SONORA
POLUICAO VISUAL
POLUICAO DO AR
PERMANENCIA
MORADOR
DIVULGACAO
PUBLICIDADE
ESTABELECIMENTO
CADASTRO
SELO
POLO CULTURAL
SELO AMIGO DO ARCO LAPA / POMPEIA / BARRA FUNDA