Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 612/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Dia do combate ao Antissemitismo e Fascismo, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 190SE (01/11/2023)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.020/2023 - 06/11/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO COMBATE FASCISMO NAZISMO DISCRIMINACAO JUDEUS