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PROJETO DE LEI 59/2023
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
Institui a “Virada da Pessoa com Deficiência – PcD”, no Município de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana do dia 03 de dezembro quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Institui a “Virada da Pessoa com Deficiência – PcD”, no Município de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana do dia 03 de dezembro quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
VIRADA DA PESSOA COM DEFICIENCIA EVENTOS PESSOA COM DEFICIENCIA DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA CONSCIENTIZACAO PROMOCAO EDUCACAO EDUCACAO INCLUSIVA INCENTIVO ASSISTENCIA SOCIAL
Assuntos detalhados
INCLUSAO
DIVULGACAO
SERVICOS PUBLICOS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
CAMPANHA
SUBPREFEITURA
POSTO DE SAUDE
UNIDADE DE SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA
DIAGNOSTICO
PRESTACAO DE SERVICO
ATENDIMENTO
PARCERIA
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
RECONHECIMENTO
CERTIFICADO