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PROJETO DE LEI 572/2023
Autores
Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.309/1987 PROIBICAO ACESSO PERMANENCIA AUTORIZACAO PRESENCA ANIMAL ANIMAL DOMESTICO LOCAL PUBLICO
Assuntos detalhados
ESPACO PUBLICO
CINEMA
TEATRO
CLUBE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
INDUSTRIA
UNIDADE DE SAUDE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PISCINA
FEIRA
EXCECAO
CAO
CAO GUIA
ACOMPANHAMENTO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
ATIVIDADE PEDAGOGICA
CAO DE ASSISTENCIA
TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
ABRIGO
ALOJAMENTO
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
VULNERABILIDADE
PESSOA COM DEFICIENCIA