Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 566/2023
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Autoriza a criação da Carteira de “Passe Livre Legal”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza a criação da Carteira de “Passe Livre Legal”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CARTEIRA DE PASSE LIVRE TRANSPORTE GRATUITO TRANSPORTE COLETIVO GRATUIDADE JUIZ DE PAZ VALIDADE COMPROVACAO RENOVACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO